STJ anula liminar e autoriza a fabricação dos trens da Linha 17-Ouro pela BYD

 A fabricação dos 14 trens, que está a cargo da BYD Skyrail São Paulo, tinha sido paralisada em janeiro e o caso ficou na justiça durante dois meses.

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Ufa, até que enfim! Hoje, o ministro Humberto Martins fez uma intervenção mais que necessária feita pela juíza Silvia Meirelles, no dia 30 de janeiro (ou seja, hoje, há 2 meses): ele suspendeu a licitação da Signalling que impedia a BYD de fabricar os 14 trens e sistemas relacionados da Linha 17-Ouro. Segundo o site Metrô CPTM, a autorização foi feita por causa da pressão do governo do estado de São Paulo alegando que o atraso causado pela suspensão dos trabalhos poderia gerar danos aos cofes públicos. O ministro fez nada mais do que observar a presunção de legitimidade dos atos administrativos, ou seja, até que prove o contrário, vale o entendimento do Poder Executivo que considera o resultado do certame legal. Com tudo liberado, a BYD terá um novo desafio: fabricar os trens a tempo, pois, no início da semana, foi divulgado que os trens poderão ser entregues no final de 2022, e o início da operação da linha em abrli de 2023. O atraso no cronograma pode ser pequeno a ponto de empresa chinesa recuperar o tempo perdido. Lembrando que nesse ano, ocorrerá, também, a finalização das 7 estações e do Pátio Água Espraiada e a tão aguardada instalação dos pilares no trecho da Marginal Pinheiros até a estação Morumbi.